Tendo por finalidade a realização dos interesses compreendidos nas atribuições dos municípios, a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, criada em 2004, é constituída pelos municípios de Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.
Bruno Caldas, Coordenador de Projectos SIG da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho começa por esclarecer que “um SIG não pode ser um repositório de informação já existente noutras bases de dados da Autarquia, mas sim um sistema que se integra e interage com informação já disponível”, clarificando que “uma vez que a informação alfanumérica e geográfica se encontrava dispersa e muitas vezes de difícil acesso foi a necessidade de um sistema centralizado, capaz de permitir o apoio célere ao planeamento e aos processos de tomada de decisão sobre o território do Vale do Minho que justificou o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Informação Geográfico (SIG) de forma a catalogar, centralizar e disponibilizar Informação Geográfica de qualidade temática e rigor topológico.”
Os SIG municipais apresentam como característica principal a grande diversidade temática. À escala regional o território é marcadamente definido pelos agentes locais que interagem e interpretam a gestão da paisagem de forma diferente e com distinto grau de detalhe. As aplicações são igualmente variáveis, abordando distintas áreas, nomeadamente: tributação, licenciamento de actividades, parcelário/cadastro, transportes e telecomunicações, abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, rede de saneamento básico, localização de actividades económicas.
As dificuldades inerentes a este largo espectro de aplicações geográficas são diversas. Uma das principais relacionou-se com a necessidade de construir uma base de dados básica e comum aos municípios, um conjunto de temas de informação geográfica que fosse utilizada pelos diversos utilizadores e que servisse de base para o processo de tomada de decisões a nível regional.
Assim, o SIG da Vale do Minho – CI foi desenvolvido e orientado com o intuito de facilitar informação para a fundamentação dos processos de tomada de decisão técnico-politica. É um sistema de informação desenvolvido para trabalhar com dados georeferenciados através de coordenadas espaciais ou geográficas perspectivando uma correcta caracterização, análise e gestão integrada do território.
Bruno Caldas, com formação superior na área da Eng. do Ambiente e da Ecologia da Paisagem, afirma que “a complexidade destas aplicações associada ao elevado ritmo de mudança, acresce a dificuldade na gestão e actualização da Informação Geográfica. Mesmo quando se possui um conjunto de ferramentas metodológicas para organização e actualização, esta grande variabilidade de objectos acaba por exigir a intervenção de especialistas em cada área, tornando a centralização de dados geográficos uma tarefa bastante complexa. Neste sentido, quer a tecnologia Autodesk quer as aplicações de backoffice da PH Informática permitem, com a flexibilidade exigida na gestão municipal e supra-municipal, agregar informação numa base de dados corporativa de forma rápida e expedita, eliminando as pequenas bases de dados e ficheiros espalhados pelas distintas áreas funcionais dos Municípios.”Não existindo nenhuma solução integral implementada, depois de consultada a totalidade dos grandes fornecedores de tecnologia SIG, a equipa técnica e de coordenação tecnológica do Vale do Minho Digital optou pela utilização do software Autodesk, nomeadamente, Autodesk MapGuide, AutoCAD Map 3D, AutoCAD Civil 3D e AutoCAD Raster Design e pelas soluções desenvolvidas pela PH Informática, um dos mais importantes parceiros Autodesk que desenvolve soluções para apoio à Administração Central e Local. Nomeadamente, GISMAT Back Office, para a emissão de plantas de localização; gestão urbanística; rede viária e infraestrutura de redes municipais e a solução GISMAT Web, que permite a elaboração de mapas interactivos; publicação de PMOT’s na Web; emissão de plantas de localização na Web e a gestão de sugestões e reclamações na Web.
É através destas soluções que a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho faz a captura e edição de bases de dados vectoriais para manutenção da informação georeferenciada; a análise espacial e saídas gráficas (mapas temáticos, relatórios, estatísticas) como forma de apoio às tomadas de decisão sobre a gestão territorial. Faz ainda a publicação de mapas e dados alfanuméricos em ambiente Web, para oferecer serviços e informações ao cidadão ((geoserviços – WEBPDM, WEBPL, WEBSER e WEBMIC), bem como para aumentar a quantidade de utilizadores potenciais dos dados geográficos na Intranet (Sistema de Informação Territorial Interno).
Adicionalmente as soluções Autodesk e PH Informática permitem o acesso via sistemas de informações convencionais, que podem ou não fazer uso do componente espacial dos dados (integração aplicacional).
Segundo o Coordenador de Projecto SIG, “os benefícios da utilização das soluções Autodesk e PH Informática são evidentes, destaco o entendimento dos modelos de representação espacial, ou seja, a capacitação técnica dos recursos humanos; a redução do tempo de resposta na interacção com o cidadão e a criação de serviços on-line (consulta ao PDM, emissão de plantas na hora, sugestões e reclamações georeferenciadas). Muito importante ainda é a dinamização da região através do Geoportal do Vale do Minho (mais de 6500 visitas desde Setembro de 2008) onde podem conhecer a região através da pesquisa de cerca de 6000 pontos de interesse georeferenciados e gerar visitas através da ferramenta My visit (transversal aos portais municipais e ao portal regional)”.A internalização de serviços e a riqueza inestimável da informação de referência e temática agregada, actualizada e disponível a diversos níveis (cidadão, apoio aos processos de tomada de decisão, etc.) e a correcção de metodologias de trabalho são mais-valias que salienta.
De acordo com Bruno Caldas, “os Sistemas de Informação Geográfica, os processos ambientais, o seu conhecimento e extrapolação para modelos conceptuais de análise são extremamente interessantes mas com um elevado grau de dificuldade e exigência. A tecnologia, é sem dúvida o menos complexo, no entanto, todos os técnicos municipais envolvidos no projecto (entre 15 a 20 elementos) obtiveram formação no decorrer do projecto através de entidades do Ensino Superior da Região e da PH Informática, entidade que nos tem prestado todo o apoio necessário, a todos os níveis”.
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