Governo avançará com megaprograma de recuperação urbana

Governo avançará com megaprograma de recuperação urbana que chamará milhares de pessoas desempregadas ao longo dos próximos anos. Haverá incentivos para as empresas.

Os desempregados vão ser altamente incentivados nos próximos anos a aceitarem trabalho nas obras de reabilitação urbana.

  As mais de 600 mil pessoas que estão sem trabalho em Portugal - um contigente de dimensão histórica, que cresceu de forma descontrolada com a crise económica e financeira - terão de ser parcialmente absorvidas pelo sector das obras de reabilitação urbana ao longo dos próximos anos com a ajuda de medidas concretas do Governo, em articulação com várias plataformas empresariais ligadas à área da construção, como a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) ou a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (Aecops).

O ministro da Economia, Vieira da Silva, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, a secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda Carmo, e um alto representante da Justiça tiveram já um primeiro encontro com a CIP e a Aecops para lançarem as bases deste novo programa. Mais tarde devem entrar em cena o Ministério do Trabalho e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para definir as medidas de apoio às empresas de construção e aos desempregados, envolvendo os sindicatos, apurou o DN.

Oficialmente, o Ministério do Trabalho diz que, para já, prefere não entrar em mais detalhes sobre este assunto. Mas, por exemplo, a Iniciativa Emprego 2009 chegou a ter exemplos locais (em Lisboa) daquele tipo de programas, ainda que abrangendo poucas centenas de desempregados.

Ontem, CIP, UGT e José Sócrates, o primeiro-ministro, estiveram juntos numa reunião, revelando uma base de entendimento em torno da agenda para o crescimento, ainda que genérica.

Segundo apurou o DN, a política para a regeneração urbana - que envolve obras em prédios degradados de habitação, edifícios não habitacionais públicos ou privados e obras para melhorar a eficiência energética - é vista, dentro do Executivo, como crucial para reduzir a taxa de desemprego recorde (que já está em quase 11% da população activa e aí deverá continuar, dada a recessão e a estagnação esperadas para os próximos anos) e pôr a economia a crescer, rompendo assim a corrente de previsões muito pessimistas da maioria das instituições e dos economistas face ao andamento económico até 2013.

Daí que o Executivo esteja a preparar um megaplano para a recuperação de prédios vazios e degradados a articular com um programa especial de emprego e qualificação que apoiará as empresas de construção, mesmo as mais pequenas, na contratação de desempregados. A maior parte destas pessoas tem qualificações relativamente baixas e está a ter grandes dificuldades (ou poucos incentivos) em regressar ao mercado de trabalho.

Este sector foi o que mais alimentou a subida do desemprego desde o início da crise. A ideia agora é reverter, em parte, este fenómeno, aproveitando muita dessa força de trabalho desocupada. A medida tem alcance já que a construção é uma actividade muito intensiva em mão-de-obra. Apesar do esvaziamento dos últimos anos, o sector emprega 490 mil pessoas ou 10% do emprego total.

A ideia é também absorver os menos qualificados (a maioria dentro da construção), mas também quem tem maiores perícias, como electricistas, canalizadores, pintores, marceneiros, explicou ao DN, António Saraiva, presidente da CIP. O empresário diz que foi criado um grupo de trabalho com vários ministérios e associações empresariais e que "o propósito é criar valor com pouco investimento e baixar o desemprego, sobretudo o menos qualificado". Ricardo Gomes, presidente da Aecops, diz que "o emprego foi uma questão altamente debatida".

Ontem, o Conselho de Ministros levantou um pouco o véu da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, o plano para crescer e criar empregos. A iniciativa que Sócrates irá mostrar hoje e amanhã em Bruxelas, assume o compromisso de promover "acordos sectoriais entre o IEFP e as associações empresariais para o recrutamento de desempregados". De forma complementar, a proposta visa ainda facilitar os despejos de inquilinos, canalizar verbas de fundos comunitários para o sector da reabilitação, reduzir a burocracia neste tipo de obras e criar vários fundos para o efeito.

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